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Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junho
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Presidente do Governo visitou NRP Sagres
Navio-escola levará a bordo, na sua missão ao Brasil, por ocasião dos 200 anos da Independência, uma pipa de Vinho Madeira, recriando a prática do séc. XVII do Vinho da Roda
Governos da Região e da República querem facilitar registo de empresas no MAR
Miguel Albuquerque diz ser importante rever o quadro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), de modo a permitir que, num futuro próximo, as sociedades de shipping e de ship managements possam se registar no MAR, com condições de competitividade.
Albuquerque quer conduzir o MAR ao topo dos registos europeus de navios
Miguel Albuquerque quer levar o Registo de Navios da Madeira ao lugar cimeiro na Europa. O presidente do Governo Regional aponta para os dois primeiros lugares, sublinhando ser este um objetivo da Região.
«O Registo Internacional de Navios da Madeira é um caso de sucesso Nacional»
Presidente do Governo abordou ontem, em Lisboa, perante uma plateia composta pelos maiores representantes da indústria naval internacional, a evolução e a crescente importância do MAR e o seu contributo para a concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
Presidente anuncia ainda várias novidades para os próximos tempos
Albuquerque garante apoio a quem investir no MAR
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Até 31 de março de 2022
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Operação no porto do Funchal foi um sucesso
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, que esteve, esta tarde, no porto do Funchal para acompanhar a descarga de produtos prioritários do navio porta-contentores “Funchalense 5”, diz que esta “operação foi coroada de êxito, graças à resposta dada, em tempo recorde, quer pela APRAM, quer pelo operador portuário”.
Miguel Albuquerque destaca contributo da Euromar para o MAR
O presidente do Governo Regional lembrou hoje o sucesso que está a ser o Registo Internacional de Navios. E enfatizou o papel da “Euromar” para esse sucesso, tendo garantido o apoio total da Região ao MAR.
Registo de Navios
A Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Despacho n.º 8652-B/2021
Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
Albuquerque recebeu oficiais do navio Sagres
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, nesta manhã do dia 7 de julho de 2021, na Quinta Vigia, em audiência de apresentação de cumprimentos, uma representação da tripulação do navio-escola Sagres, comandada pelo capitão-de-fragata António Camilo.
«Modernizar os portos e apostar nas ligações marítimas»
Miguel Albuquerque diz que Portugal tem de defender o Registo Internacional de Navios do Centro Internacional de Negócios da Madeira. E apostar forte na modernização dos seus portos e nas ligações marítimas.
Visita do navio Kraken à Madeira
No fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais.
Abertura do ano escolar na Região “continua a dar sinais positivos”
Presidente do Governo visitou escola do 1º Ciclo com Pré, em Câmara de Lobos. Congratulou-se com o cumprimento de medidas de segurança e pediu a professores e demais funcionários que mantenham o esforço
Despacho n.º 33/SRAAC/2020
Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM da Assistente Técnica Carla Susana Silva Abreu Rocha, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Autorizações para Imersão de Resíduos no Oceano
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Registo Internacional de Navios reconquista competitividade
O vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e Portimão
Face às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
Registo Internacional de Navios à espera de resposta
O vice-presidente do Governo Regional aproveitou, esta tarde, a abertura da 9.ª edição do LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar – Zoom Madeira, para lembrar alguns assuntos pendentes de Lisboa. Entre os dossiês, Pedro Calado destacou o Registo Internacional de Navios da Madeira.
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
Governo disponibiliza à população Casa do Pico das Pedras em Santana
Até ao momento, o Governo Regional já disponibilizou à população seis casas de abrigo: Lombo do Mouro, casa anexa do Lombo do Mouro, Rocha do Navio (Santana), Sorveiras (Pico do Areeiro), Cedro (Montado do Pereiro) e Pico Branco, no Porto Santo.
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